ALELUIA E CIA

O Marco Civil da Internet me intriga. Primeiro pelo nome. Marco Civil. Então agora teremos um marco militar? Esse Civil não está ai à toa. É a marca do nosso bolivarianismo. Vem da cartilha gramsciana (Antônio Gramsci 22/01/1891 a 27/04/1937) filósofo e um dos fundadores do Partido Comunista da Itália onde ensina a transição para a sociedade comunista. Sua obra, expressiva, não difere em nada do pensamento leninista. A expressão está perfeitamente assimilada e incorporada por conveniência pela velha mídia. Todo dia tem: a sociedade civil... Especialmente pelas Organizações Globo. Finalmente ele foi aprovado no Congresso Nacional depois de anos por ali. Disse o relator, o Deputado Federal Alexandre Molon (PT-RJ) que rodou o país inteiro debatendo com a sociedade em exauridas audiências publicas. Trata-se de uma Lei para a Internet no Brasil. Tanto o Executivo quanto o Legislativo e a velha mídia, fixaram-se, obsessivamente, num negócio chamado NEUTRALIDADE DA REDE. Era o que interessa...

Quando nossos parlamentares não querem assumir responsabilidades, transferem ao Executivo o poder de decidir através de Decretos o que realmente irá valer numa Lei aprovada por eles no Congresso Nacional. Engenhosa artimanha para dizer que fez, mas na realidade nada fez. Lá na frente, quando das edições dos tais Decretos muita coisa poderá ser mudada ao sabor dos interesses do dia. Quem sabe hoje o que virá amanhã em termos de administração publica no Brasil? Inclusive a liberdade da Rede poderá ser regulada por Decreto. Os doutos parlamentares do Congresso Nacional facultaram esse poder ao Presidente da Republica. Quem saberá se na hora da regulamentação as teles e provedores não acabarão sendo beneficiados em detrimento dos usuários? Ninguém. E a tão falada NEUTRALIDADE DA REDE? Será que um Decreto, um dia, não poderá contemplar o que hoje desejam as teles e os provedores. E lá estará escrito: " de acordo com a Lei ". Ah esse Congresso Nacional. Sempre esquecendo o povo na...

Quanto à Neutralidade da Rede é assim: eu tenho uma assinatura de dois megas. Você tem uma de cinco megas. Natural que você navegue melhor do que eu, pois paga mais para receber dados mais rápidos. Mas a velocidade dos dados na Rede é a mesma para os dois. O que os provedores desejam é manter a sua velocidade e diminuir a minha. Se a sua necessidade for maior do que os cinco megas contratados, a sua também será afetada. E aí está aberto o caminho para cobrar duas vezes. Pela banda e pela velocidade. Aumento de tarifas. Na prática é isso. Meia dúzia de abaixo assinados rodaram na Rede para que o projeto não fosse aprovado como inicialmente estava redigido, favorecendo as teles e os provedores. O abaixo assinado do ex-ministro e cantor Gilberto Gil chegou a recolher mais de 350 mil assinaturas. Ele quis somente testar sua popularidade porque em nada contribuiu no Projeto. As pessoas assinaram tais manifestos, inclusive eu, reivindicando e esperando muito mais do que contemplou o tal Mar...

Faltou ao governo federal e ao Relator do Marco Civil ouvir os titulares das delegacias virtuais. Se foram, não divulgaram. Em muitos Estados, especialmente no Rio de Janeiro, que foi pioneiro, existe a Delegacia Virtual. Antes, na falta de Lei, muitas das questões eram esclarecidas ali mesmo com a mediação dos policiais. Eles poderiam ter contribuído em muito para o aperfeiçoamento da Lei, especialmente no que diz respeito ao usuário da Internet. Fica aqui uma sugestão para o próximo Congresso: rever a Lei e desta vez com a contribuição de quem entende e contemplando, sobretudo, o internauta. E aglutinar numa só Lei, clara e objetiva, tudo que diga respeito à navegação na Rede. A Internet é uma floresta. Trata-se de um mundo novo, cheio de dúvidas e extremamente vulnerável. O Marco Civil ficou muito restrito a liberdade de expressão, direito a privacidade (sendo que estes dois artigos estão consagrados entre nós não só na Constituição como em leis ordinárias) guarda de dados e Neutra...