LUTANDO PELA BANDA LARGA

Associações e entidades de direitos civis e defesas do consumidor, sindicatos e ONGs começaram, nesta última semana de abril, o movimento "Banda Larga é um direito seu" nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília. Além de criticar o modelo de prestação desse serviço no Brasil, a movimentação tem como alvo, também, o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) do governo federal. Esse evento expõe o que todo o país já sabe, temos banda larga cara e ruim, muito ruim. E nada no horizonte próximo indica uma melhora. Essas entidades querem o que todo o país deseja: banda larga boa e sob a ótica do serviço público. Faz mais de um ano que o governo vem lidando com o tema, patinando e se enredando num novelo de fios imensos. A administração passada criou até uma estatal na esperança de resolver o problema. O governo atual assumiu encampando o projeto do antecessor. O atual ministro das Comunicações,Paulo Bernardo, chegou a admitir que a banda larga deveria ficar com as teles privadas. Já empossado mudou de ideia e agora tenta impulsionar o projeto Telebrás. Do outro lado do Planalto, as teles desejam assumir a encrenca, mas por enquanto se entenderam entre elas e o governo não está decidido a ouvi-las nessa questão. Enquanto isso, o país segue com banda larga ruim e cara. Levantamento da União Internacional de Telecomunicações, a UIT, a ONU das telecomunicações no mundo, mostra que o usuário no Brasil paga o equivalente a 4,5 por cento de sua renda mensal pela assinatura de banda larga. Este serviço no Brasil é um dos mais caros numa lista de 160 países. Na Coréia do Sul, um dos cinco que encabeçam a lista dos melhores, o cidadão só compromete 1,4 por cento de sua renda e a banda larga tem uma velocidade de 100 megas por segundo. Até o ano que vem o governo coreano prevê instalar em um milhão de residências, internet com velocidade de 1 gigabit (Gbps por segundo). Isso vai proporcionar ao internauta fazer o download de um filme de duas horas em somente 12 segundos. E nós temos um PIB (Produto Interno Bruto) que engole a pequena Coréia sem mastigar. Mas não é só na Ásia. Na Europa, todos os cidadãos deverão ter acesso à internet em banda larga até 2013 em seus 27 países da União Européia. Conexão com velocidade acima de 30 megabits por segundo até o ano de 2020 contra os 2 megas de hoje em dia (Mpbs). Coitados de nós. Na maioria dos países do mundo essa velocidade não existe, pois nem é considerada como banda larga e sim velocidade de tartaruga fora d’água. Como o Estado brasileiro se informatiza numa rapidez impressionante, principalmente na área de arrecadação, temos outro problema que ninguém sabe a solução, fora da banda larga boa, mesmo que não seja barata. Governo federal, estadual e prefeituras, aliaram-se e promoveram a rápida expansão da informatização do serviço de emissão de notas fiscais eletrônicas na área de serviços. Nas capitais tudo funciona bem. Só que na imensa maioria das cidades do interior é necessário pelo menos um mega para a impressão e, mesmo nos locais onde as prestadorasdizem que vendem um mega, só entregam a velocidade de 500 kbps (kilobits por segundo) e cobram até 80 reais por mês pela assinatura. Essa velocidade não é suficiente para a impressão da nota. O Plano Nacional da Banda Larga, no seu lançamento, previa a cobertura de imediato de 100 municípios com velocidades de até 784 Kbps custando até 35 reais mensais. Esse projeto seria implantado pela Telebrás. Até o final do ano de 2010 não foi possível o êxito do programa. Passou-se a meta para abril de 2011 e até agora nada. A empresa Telebrásestá mergulhada num emaranhado de indícios de superfaturamento no Tribunal de Contas da União (TCU) e é alvo de suspeita de corrupção em suas ações para o PNBL.

Aleluia Hildeberto é jornalista