É gato por lebre. Venderam o que não poderão entregar. Num ajuntamento às carreiras, o governo federal se reuniu com algumas teles e rufou os tambores anunciando a adesão delas ao Plano Nacional da Banda Larga, o PNBL, com a venda de internet rápida, fixa, para as classes baixas, ao preço de 35 reais por uma assinatura de um megabyte. A meta é chegar em 2014 com a banda larga fixa em 70 por cento dos lares brasileiros, quando o valor da assinatura será ainda mais baixo e a mesma deverá ter a velocidade de 5 megabytes, independente do serviço ser fixo ou móvel, segundo palavras do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Uma tarefa quase impossível com o atual nível de infraestrutura.
No desespero em dar uma resposta a uma imensa parcela da população que tem computador em casa, mas não tem internet rápida, o governo se apressa e tenta de todo jeito atender a essa demanda. Levando-se em conta o que existe hoje no Brasil em matéria de velocidade de banda larga, esse plano já nasce lerdo e aleijado. Vai ser difícil andar. Tomemos como exemplo o Estado de São Paulo, o mais desenvolvido do país, onde a operadora Telefônica atende a uma área que abrange 622 cidades. O plano de assinatura popular atingirá apenas 230 municípios até o final deste ano, segundo seu presidente, o senhor Antonio Carlos Valente. E o mesmo admite as dificuldades que terá para sua implantação sem a venda casada com outros serviços da empresa na rede fixa.
Lembrou que a adesão ao Programa de Banda Larga Popular vai exigir investimentos de sua companhia. Isso em São Paulo, hein! Imaginem no Piauí. Lá a venda será terceirizada. A concessionária venderá os megas para um outro que por sua vez repassará para mais outro. Assim deverá ficar como no exemplo significativo do interior da Bahia onde um terceirizado da operadora Oi vende uma assinatura de banda larga, fixa, com a velocidade prometida de 2 megas por 80 reais mensais. Ela garante a entrega de apenas 10 por cento da velocidade nos momentos de pico. Faça as contas e veja o suplício do assinante que nunca viu os tais 2 megas. No máximo 750 kilobytes.
Com uma assinatura de 1 mega (35 reais) o contratante terá banda larga apenas para ler e-mails, nada mais além disso. Navegar na internet vai ser um terror para ele. Quem não tem cão, caça como gato. Para quem nada tem, será um alento. O ganhador será o pobre das grandes cidades onde já existe infraestrutura para tal. Mesmo assim, empresas de vários países do mundo, da Coréia ao Canadá, dos Estados Unidos à Inglaterra e muitas outras, inclusive da Índia, possuem interesse em aportar no mercado brasileiro. Mas o mercado brasileiro de telefonia permanece fechado no oligopólio existente. A abertura dele é que fará a queda dos preços e o aumento da qualidade, mas o governo até agora parece não querer acreditar nisso, infelizmente.
As operadoras se comprometeram, também, de acordo com as novas normas que entrarão em vigor em 90 dias, a subir o percentual de garantia de velocidade para no mínimo 30 por cento nos horários de pico e 50 por cento nos horários de tráfegos mais baixos. Um ano depois elas subirão esses índices para 50 e 70 por cento, respectivamente. Um fato inexplicável e que passou despercebido durante anúncio do acordo é que apenas as concessionárias de telefonia fixa Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC assinaram o compromisso e estavam presentes na reunião. Pelo plano, finalmente, teremos no país a banda larga super rápida. Cada companhia tem um limite de oferta de megas, para a velocidade de donwload, de acordo com sua infraestrutura. A Telefônica prometeu a venda de assinaturas de até 300 megas, em seguida de 600, e em junho de 2013 a venda de 1 gigabyte para a rede fixa. Na banda móvel seria a metade dessa velocidade prometida. A Oi prometeu a oferta de 500 megas e em seguida chegando a 1 gigabyte, sem níveis intermediários também para a rede fixa. Isso no Estado de São Paulo. Essas assinaturas custarão os olhos da cara.
Algumas outras concessionárias como GVT e TIM assinaram contratos com a Telebrás com o intuito de formarem uma parceria para oferta de banda larga ao preço popular fixado pelo governo de 35 reais. Como a Telebrás não tem dinheiro para os investimentos necessários para cumprir as metas do PNBL, o governo tratou de fazer esse remendo e dar uma satisfação pública por ordem expressa da presidente Dilma. Em outro front, engrossando o caldo da panela, ela determinou que a Telebrás fosse o único vendedor público, brasileiro, de infraestrutura para a internet. Permanece a velha ideia de fazer a Telebrás sócia da Eletrobrás que é proprietária de uma rede de fibras óticas por todo o país e assim oferecer esta infraestrutura ao mercado. Haja remendo. Se as teles não têm os recursos suficientes para os investimentos necessários para a expansão e qualificação dos seus serviços, como a Telebrás terá? É esperar para saber.
Mas o governo ainda quer mais. Deseja que todos envolvidos no PNBL estejam preparados para ofertarem a cerca de 2.300 pequenos e médios provedores inscritos no Simples, banda larga no atacado. Eles operam pelo Brasil a fora vendendo internet rápida ao consumidor final. Junto a este deseja também a inclusão das prefeituras vinculadas ao “Brasil Sem Miséria”. Esse pacote para os provedores deverá estar disponível em 90 dias também.
Nem todos acreditam nessa engenharia social onde só cabe tecnologia. O técnico Franklin Coelho, responsável pela implantação de um projeto pioneiro de inserção digital com banda larga na cidade de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro, olha com algum ceticismo para esse emaranhado do oligopólio e do governo federal em torno da implantação de banda larga a preços populares no Brasil. Com conhecimento de causa e experiência de campo ele sentencia que “os debates em torno da velocidade de implantação dessas medidas é para ficar discutindo a nossa miséria”. Para ele não há dificuldade tecnológica, de onde se conclui que a falta é de dinheiro.
Outro que olha com ceticismo para a empreitada ousada do governo é o consultor, professor da FGV-SP, especialista em Concorrência e Regulação, ex-conselheiro do CADE, Arthur Barrionuevo, em artigo no jornal Folha de São Paulo de 2 de julho de 2011. Ele protesta diante da negociação do governo ter sido feita apenas com duas das grandes teles sem ouvir a sociedade, usuários ou outros prestadores de serviço.
- Não se tem ideia de quantos domicílios serão atendidos e de que forma, com qual tecnologia e nem qual será o custo de prestar o serviço ou o valor do investimento necessário. É o oposto do projeto americano onde a FCC (a Anatel americana) ouviu em consultas públicas os interessados que apresentaram propostas com custos e estimativas de alcance para, aí sim, esboçar um plano concreto, apresentado ao Congresso. Haverá apenas oferta de acesso no atacado para empresas pequenas, o que é claramente insuficiente e concentrará ainda mais esse serviço na mão das duas teles dominantes.
Sei não, cá do meu canto fico achando que este governo quer fazer do PNBL o seu Fome Zero e levando junto o oligopólio das teles. Do jeito que as coisas são no Brasil, no final, o governo acaba subsidiando as teles que aí estão e todo mundo irá ter mesmo a banda larga por 35 reais, sem qualidade. E o mercado continuará só delas. Tomara que seja diferente.
ALELUIA, HILDEBERTO É JORNALISTA
No desespero em dar uma resposta a uma imensa parcela da população que tem computador em casa, mas não tem internet rápida, o governo se apressa e tenta de todo jeito atender a essa demanda. Levando-se em conta o que existe hoje no Brasil em matéria de velocidade de banda larga, esse plano já nasce lerdo e aleijado. Vai ser difícil andar. Tomemos como exemplo o Estado de São Paulo, o mais desenvolvido do país, onde a operadora Telefônica atende a uma área que abrange 622 cidades. O plano de assinatura popular atingirá apenas 230 municípios até o final deste ano, segundo seu presidente, o senhor Antonio Carlos Valente. E o mesmo admite as dificuldades que terá para sua implantação sem a venda casada com outros serviços da empresa na rede fixa.
Lembrou que a adesão ao Programa de Banda Larga Popular vai exigir investimentos de sua companhia. Isso em São Paulo, hein! Imaginem no Piauí. Lá a venda será terceirizada. A concessionária venderá os megas para um outro que por sua vez repassará para mais outro. Assim deverá ficar como no exemplo significativo do interior da Bahia onde um terceirizado da operadora Oi vende uma assinatura de banda larga, fixa, com a velocidade prometida de 2 megas por 80 reais mensais. Ela garante a entrega de apenas 10 por cento da velocidade nos momentos de pico. Faça as contas e veja o suplício do assinante que nunca viu os tais 2 megas. No máximo 750 kilobytes.
Com uma assinatura de 1 mega (35 reais) o contratante terá banda larga apenas para ler e-mails, nada mais além disso. Navegar na internet vai ser um terror para ele. Quem não tem cão, caça como gato. Para quem nada tem, será um alento. O ganhador será o pobre das grandes cidades onde já existe infraestrutura para tal. Mesmo assim, empresas de vários países do mundo, da Coréia ao Canadá, dos Estados Unidos à Inglaterra e muitas outras, inclusive da Índia, possuem interesse em aportar no mercado brasileiro. Mas o mercado brasileiro de telefonia permanece fechado no oligopólio existente. A abertura dele é que fará a queda dos preços e o aumento da qualidade, mas o governo até agora parece não querer acreditar nisso, infelizmente.
As operadoras se comprometeram, também, de acordo com as novas normas que entrarão em vigor em 90 dias, a subir o percentual de garantia de velocidade para no mínimo 30 por cento nos horários de pico e 50 por cento nos horários de tráfegos mais baixos. Um ano depois elas subirão esses índices para 50 e 70 por cento, respectivamente. Um fato inexplicável e que passou despercebido durante anúncio do acordo é que apenas as concessionárias de telefonia fixa Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC assinaram o compromisso e estavam presentes na reunião. Pelo plano, finalmente, teremos no país a banda larga super rápida. Cada companhia tem um limite de oferta de megas, para a velocidade de donwload, de acordo com sua infraestrutura. A Telefônica prometeu a venda de assinaturas de até 300 megas, em seguida de 600, e em junho de 2013 a venda de 1 gigabyte para a rede fixa. Na banda móvel seria a metade dessa velocidade prometida. A Oi prometeu a oferta de 500 megas e em seguida chegando a 1 gigabyte, sem níveis intermediários também para a rede fixa. Isso no Estado de São Paulo. Essas assinaturas custarão os olhos da cara.
Algumas outras concessionárias como GVT e TIM assinaram contratos com a Telebrás com o intuito de formarem uma parceria para oferta de banda larga ao preço popular fixado pelo governo de 35 reais. Como a Telebrás não tem dinheiro para os investimentos necessários para cumprir as metas do PNBL, o governo tratou de fazer esse remendo e dar uma satisfação pública por ordem expressa da presidente Dilma. Em outro front, engrossando o caldo da panela, ela determinou que a Telebrás fosse o único vendedor público, brasileiro, de infraestrutura para a internet. Permanece a velha ideia de fazer a Telebrás sócia da Eletrobrás que é proprietária de uma rede de fibras óticas por todo o país e assim oferecer esta infraestrutura ao mercado. Haja remendo. Se as teles não têm os recursos suficientes para os investimentos necessários para a expansão e qualificação dos seus serviços, como a Telebrás terá? É esperar para saber.
Mas o governo ainda quer mais. Deseja que todos envolvidos no PNBL estejam preparados para ofertarem a cerca de 2.300 pequenos e médios provedores inscritos no Simples, banda larga no atacado. Eles operam pelo Brasil a fora vendendo internet rápida ao consumidor final. Junto a este deseja também a inclusão das prefeituras vinculadas ao “Brasil Sem Miséria”. Esse pacote para os provedores deverá estar disponível em 90 dias também.
Nem todos acreditam nessa engenharia social onde só cabe tecnologia. O técnico Franklin Coelho, responsável pela implantação de um projeto pioneiro de inserção digital com banda larga na cidade de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro, olha com algum ceticismo para esse emaranhado do oligopólio e do governo federal em torno da implantação de banda larga a preços populares no Brasil. Com conhecimento de causa e experiência de campo ele sentencia que “os debates em torno da velocidade de implantação dessas medidas é para ficar discutindo a nossa miséria”. Para ele não há dificuldade tecnológica, de onde se conclui que a falta é de dinheiro.
Outro que olha com ceticismo para a empreitada ousada do governo é o consultor, professor da FGV-SP, especialista em Concorrência e Regulação, ex-conselheiro do CADE, Arthur Barrionuevo, em artigo no jornal Folha de São Paulo de 2 de julho de 2011. Ele protesta diante da negociação do governo ter sido feita apenas com duas das grandes teles sem ouvir a sociedade, usuários ou outros prestadores de serviço.
- Não se tem ideia de quantos domicílios serão atendidos e de que forma, com qual tecnologia e nem qual será o custo de prestar o serviço ou o valor do investimento necessário. É o oposto do projeto americano onde a FCC (a Anatel americana) ouviu em consultas públicas os interessados que apresentaram propostas com custos e estimativas de alcance para, aí sim, esboçar um plano concreto, apresentado ao Congresso. Haverá apenas oferta de acesso no atacado para empresas pequenas, o que é claramente insuficiente e concentrará ainda mais esse serviço na mão das duas teles dominantes.
Sei não, cá do meu canto fico achando que este governo quer fazer do PNBL o seu Fome Zero e levando junto o oligopólio das teles. Do jeito que as coisas são no Brasil, no final, o governo acaba subsidiando as teles que aí estão e todo mundo irá ter mesmo a banda larga por 35 reais, sem qualidade. E o mercado continuará só delas. Tomara que seja diferente.
ALELUIA, HILDEBERTO É JORNALISTA
Parabéns pelas suas materias,as leio sempre que posso.Gostaria de lhe dar uma sugestão:Acesse o blog Barra do Rocha Informe ,tem muito mas veracidade do que o Orgulho Barrochece.Voce chegar a uma conclusão bem mas esclarecedora do que a minha.Uma Barrochese que as vezes acessa seu Blog Maria
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